Muitas pessoas têm dúvidas se a divida ativa caduca ou nao, da mesma forma como as de consumo…
Afinal, o governo realmente cobra as dívidas ativas?
Elas prescrevem com o tempo ou não?
Como que cobram esse tipo de dívida?
Se você tem essas e outras dúvidas, ainda bem que você acessou esse conteúdo hoje:
Pois iremos ver sobre:
Então acompanhe os principais destaques e descubra finalmente se divida ativa caduca ou nao…
Divida ativa caduca ou nao?
Para começar, o que são dívidas ativas?
Como o próprio SPC Brasil costuma falar no seu FAQ…
São os débitos que uma pessoa ou empresa deve ao governo, seja federal, estadual ou municipal…
Essas dívidas podem ser tributárias, como impostos, taxas e contribuições, ou não tributárias, como multas de trânsito e débitos trabalhistas…
Quando alguém não paga essas dívidas dentro do prazo estabelecido, o governo as inscreve na Dívida Ativa e se torna responsável por cobrá-las…
O governo utiliza diversos meios de cobrança para reaver o dinheiro devido e as Dívidas Ativas não prescrevem, ou seja, não caducam com o tempo…
Por que esse tipo de dívida não prescreve?
Porque o governo entende que o não pagamento desses débitos prejudica o equilíbrio das contas públicas e a prestação dos serviços à população…
Além disso, muitas dessas dívidas são tributos que têm como finalidade arrecadar recursos para a realização de investimentos e programas governamentais que beneficiam toda a sociedade…
Como abordados muitas vezes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…
Portanto, é importante que as pessoas e empresas regularizem suas dívidas ativas o mais rápido possível…
Para evitar o acúmulo de juros e multas, bem como medidas mais severas de cobrança por parte do governo…
O que acontece se eu não pagar a Dívida Ativa?
Quando alguém não paga uma dívida ativa, o governo pode utilizar diversos meios de cobrança para reaver o dinheiro devido…
Agora que já retiramos sua principal dúvida que era saber se “divida ativa caduca ou nao”…
É importante saber exatamente o que o governo pode fazer com você pra receber a Dívida Ativa, certo?
Primeiramente, o governo inscreve o débito em cadastros de restrição de crédito, como o SERASA e o SPC, o que pode dificultar a obtenção de empréstimos e financiamentos futuros…
Além disso, o governo pode iniciar uma ação de execução fiscal, que permite a penhora de bens do devedor, como imóveis, veículos e contas bancárias, para quitar o débito!
O governo também pode utilizar o protesto em cartório, que consiste na inclusão do nome do devedor em tabelionatos de protesto de títulos…
Isso significa que o nome da pessoa ou empresa será divulgado em jornais de grande circulação, o que pode causar constrangimentos e dificuldades em negociações comerciais…
Por fim, o não pagamento de uma dívida ativa pode levar a processos judiciais e à adoção de medidas mais severas de cobrança…
Como a cobrança através de leilões e a inclusão do devedor em programas de parcelamento com condições mais desfavoráveis…
É importante, portanto, manter as dívidas em dia e negociar formas de pagamento caso ocorra alguma dificuldade financeira…
Como saber se a Dívida Ativa foi prescrita?
É impossível saber se uma dívida ativa prescreveu sem uma análise específica do caso…
Digo isso por experiência própria após analisar centenas de casos no escritório da Auxílio Crédito…
Já que cada situação é única e depende de vários fatores, como o tipo de dívida, o tempo decorrido desde a inscrição em dívida ativa, entre outros…
Para saber se o governo ainda pode cobrar uma dívida ativa, é recomendável buscar orientação de uma empresa especializada ou obter informações nos órgãos responsáveis pela cobrança da dívida…
Vale ressaltar que já esclarecemos sua principal dúvida: se a divida ativa caduca ou nao…
Então, não negligencie a responsabilidade e ignore as consequência dessa dívida!
Um desses órgãos é a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que é responsável pela cobrança de dívidas tributárias federais…
A PGFN disponibiliza um portal de serviços onde as pessoas podem consultar as dívidas inscritas em dívida ativa e obter informações sobre o parcelamento e a quitação de débitos…
O site também possui uma seção de perguntas frequentes (FAQ) que pode ajudar a esclarecer dúvidas sobre a Dívida Ativa…
É importante destacar que, para tomar decisões financeiras seguras, é fundamental buscar informações em fontes confiáveis e autorizadas, como órgãos governamentais e profissionais especializados!
Quais as dívidas que não prescrevem?
As dívidas que não prescrevem são aquelas inscritas na Dívida Ativa…
Tais quais incluem principalmente débitos tributários, como impostos, taxas e contribuições…
Mas também podem incluir dívidas não tributárias, como multas de trânsito e débitos trabalhistas!
Algumas das dívidas que não prescrevem são, segundo a PGFN:
- Impostos federais, estaduais e municipais
- Taxas de serviços públicos, como água, luz e telefone
- Contribuições previdenciárias e sociais
- Multas de trânsito e ambientais
- Débitos trabalhistas
Conhecer os tipos de dívidas que não prescrevem é fundamental para quem deseja manter suas finanças em dia e evitar problemas com a justiça…
Principalmente para empresas que estão expandindo no mercado e terminam conhecendo os problemas que empresas de médio porte costumam enfrentar…
É importante ter em mente que deixar dívidas em aberto pode gerar consequências graves, como restrições no crédito, penhora de bens e até mesmo ações judiciais…
Por isso, é essencial estar sempre atento aos prazos de pagamento, evitar gastos excessivos e, caso haja dificuldades financeiras, procurar formas de negociação e parcelamento das dívidas…
Ter um planejamento financeiro bem estruturado e buscar conhecimento sobre educação financeira são medidas que podem ajudar a evitar o endividamento e garantir uma vida financeira mais saudável e tranquila!
Como também, contratar empresas especializadas nesse segmento para aprimorar as finanças da sua empresa…
De modo que possa espremer os custos e alargar as margens para conhecer os lucros de uma empresa saudável e estável!
Conclusão
Manter as dívidas em dia e evitar a inscrição em Dívida Ativa pode ser uma tarefa desafiadora…
Mas é essencial para garantir uma vida financeira saudável e evitar problemas com a justiça…
Para isso, é preciso adotar medidas como planejamento financeiro, controle de gastos, busca por alternativas de renda e negociação com os credores em caso de dificuldades financeiras…
Além disso, é fundamental buscar conhecimento sobre educação financeira e utilizar ferramentas de controle financeiro para ajudar no gerenciamento das finanças…
Agindo de forma preventiva e mantendo uma postura consciente em relação ao dinheiro…
É possível evitar o endividamento e transtornos na sua vida pessoal e financeira, tanto da sua família, quanto do seu empreendimento…
Além disso, é bastante comum que empresários que estão passando por esse momento evite contratar profissionais especializados por pensarem que estão economizando…
Contudo, esquecem que foi justamente esse tipo de atitude que levou a empresa a conhecer problemas financeiros e terminarem pesquisando no google se “divida ativa caduca ou nao”…
Por isso busque ajuda especializada e abandone essa forma de administração de ruinas e dívidas!
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